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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 12:05
Crimes sexuais: da antiga capação para a moderna castração química
A proposta de castração química inspirada em ordenamentos jurídicos estrangeiros
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 11:15
CCJ aprova punições mais rigorosas para crimes sexuais contra menores
mais rígida para punir crimes sexuais contra crianças e adolescentes, além de caracterizar de forma
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 10:56
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 18:37
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Julho de 2011 - 11:06
Assassinato na Rota do Sol: pena supera 34 anos de prisão
Delito doloso contra a vida e aos crimes sexuais
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 18:45
Universidade é condenada por demitir professora devido sua orientação sexual
Lei garante a vedação de discriminação por preferências sexuais
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 12:06
O Nome Social enquanto manifestação da autodeterminação sexual
incompatibilidade entre sua imagem e seu respectivo nome. Deste modo, as minorias sexuais são impedidas
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2024 - 09:50
Homem é condenado por furtar celular como pagamento por serviços sexuais
A pena privativa de liberdade foi substituída por uma restritiva de direitos
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 15:41
Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes sexuais de criança e adolescente
Quem estiver no cadastro não poderá exercer atividades que demandem contato com crianças e adolescentes; a Câmara analisa a proposta
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2022 - 12:14
Trio é condenado por homicídio de homem que buscava programas sexuais com crianças
Ela recebeu pena de nove anos de reclusão, sendo oito anos por homicídio e um ano por ocultação de cadáver, enquanto seus comparsas foram condenados às penas totais de doze anos e vinte dias de reclusão cada um, pelos mesmos crimes. Além da culpa dos acusados, os jurados reconheceram uma qualificadora e uma atenuante. A quarta ré julgada foi absolvida.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 09:23
STF afasta aplicação de causa de aumento da pena revogada pela Lei de Crimes Sexuais
Apesar da gravidade do crime de estupro, o artigo 5º, inciso XLV, da Constituição Federal prevê a retroatividade da lei penal quando esta for mais benéfica ao réu.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 17:10
Plenário discute aumento de penas para estupro e divulgação de “nudes” ou de abusos sexuais
A proposta chegou a ser discutida, mas só vai voltar à pauta na semana que vem. A intenção é recolher opiniões dos deputados para construir um acordo para votá-la. Até lá, novas sugestões poderão ser incorporadas ao texto.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 17:09
TJDFT vai priorizar processos judiciais que apuram crimes sexuais contra menores
Ainda que não haja manifestação de quaisquer das pessoas relacionadas, poderá o juiz de direito da causa decretar, de ofício, a tramitação prioritária do processo
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 14:35
Juiz arquiva processo contra menor que manteve relações sexuais com garota também menor de idade
O magistrado esclareceu que Estatuto da Criança e do Adolescente considera adolescente para efeitos legais o indivíduo entre 12 anos completos e 18 incompletos, que pode sofrer medidas socioeducativas.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
O novo estatuto legal dos crimes sexuais: do estupro do homem ao fim das virgens...
Plínio Antônio Britto Gentil. Doutor em Direito Processual Penal (PUC-SP) e em Fundamentos da Educação (UFSCar). Professor universitário em graduação e mestrado (UNITOLEDO), pesquisador em Educação e Direito (UFSCar), afiliado à ABEDi, ao CONPEDI e ao Movimento do Ministério Público Democrático. Procurador de Justiça no Estado de S. Paulo (pabgentil@pucsp.br) Ana Paula Jorge. Mestranda em Direito (UNITOLEDO). Professora universitária assistente. Afiliada ao CONPEDI. Advogada (ana_p_jorge@hotmail.com)
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 10:19
Participantes de audiência pública defendem mais debate sobre depoimento de crianças vítimas de crimes sexuais
Ela relata a proposição na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e sua intenção era votá-la a tempo de comemorar os 18 anos de promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ocorrida em 13 de julho de 1990.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 10:41
Tribunal nega prisão domiciliar a guia espiritual acusado de abusos sexuais em Mato Grosso
Em setembro de 2023, o acusado já havia sido preso por abusar de sete mulheres
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 16:35
Ex-candidato a prefeito é condenado por crimes sexuais contra duas mulheres
Pena fixada em mais de nove anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 10:39
Padre é condenado a 44 anos de prisão por abusos sexuais
O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade.
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 11:59
A Violência Obstétrica e os Direitos Sexuais e Reprodutivos em pauta
O presente trabalho parte da transformação histórica e consequente mudança no paradigma da mulher apenas como procriadora, o que limitava a sua função na sociedade, para sua o de sujeito de direitos, como decorrência da relevante atuação feminina dentro da sociedade.